Foto: Agência Ambiental do Vale do Paraíba

Guaratinguetá retomou sua participação no consórcio público da Agência Ambiental do Vale do Paraíba, após ter saído por inadimplência na gestão anterior. O consórcio, que agora tem 19 municípios, permite que cidades de pequeno e médio porte atuem como licenciadoras ambientais, compartilhando a estrutura necessária para este fim. O Secretário Executivo da Agência, Cláudio Scalli participou do Jornal da Manhã desta quarta-feira (10) e explicou os principais benefícios:

Mais economia para o município, uma vez que o valor investido no consórcio (que varia conforme a população) retorna ao município, pois as taxas e compensações do licenciamento passam a ficar na cidade, e não na CETESB. As taxas também são mais baixas, as empresas pagarão, em média, 60% menos nas taxas de licenciamento e renovação de licenças de operação em comparação com os valores cobrados pela CETESB. A média de licenciamento na Agência é de 25 dias, contrastando com a média de três a quatro anos da CETESB. O licenciamento rápido anda com o desenvolvimento econômico, sem negligenciar a proteção ambiental. Guaratinguetá, após a aprovação da lei, licenciará no mesmo nível que a capital de São Paulo.

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