Guilherme Costa

Com a chegada de janeiro, os brasileiros enfrentam a tradicional “avalanche” de boletos, impostos e a necessidade de organizar as finanças após as festas de fim de ano. Para auxiliar o público a navegar por esse período com segurança jurídica e financeira, o Jornal da Manhã estreou nesta segunda-feira (5) a série especial “Seu Bolso Tem Valor”, contando com a participação da advogada e diretora jurídica Renata Abalém . A série visa descomplicar o “juridiquês” e oferecer orientações práticas sobre temas que impactam o bolso do cidadão, desde a troca de presentes de Natal até cuidados com contratos de viagens e matrículas escolares. Segundo a especialista, a falta de responsabilidade no trato com o dinheiro ainda é um desafio cultural no Brasil, tornando o diálogo sobre dívidas necessário e urgente.

Durante a entrevista, Renata Abalém destacou pontos cruciais sobre impostos e consumo: “Se você deve IPTU, ICM ou algo para o governo, o limite da correção é a Selic. Não tem juro [extra], porque o juro está embutido na Selic. Se o município extrapola o valor da Selic, prevalece a Selic”.

“A loja não tem a obrigação de trocar [por gosto]. Mas o que a gente percebe com o varejo é uma política de fidelização. Se o produto está com defeito, ele pode trocar independente da cor, Temos, sem defeito algum, até sete dias para trocar a partir de que o presente chegou na sua casa. Você não tem que pagar o frete da devolução e nem o frete se quiser trocar a mercadoria”.

“Quando você for alugar, preste atenção, foto engana. Você tem alguma dúvida? Pergunte antes de pagar. Se você não usufruiu aquele serviço [por problemas no imóvel], o reembolso é possível”. O conhecimento dos direitos do consumidor é apresentado como a ferramenta mais eficaz para evitar prejuízos e garantir economia no planejamento anual. A série “Seu Bolso Tem Valor” continuará ao longo das segundas-feiras de janeiro, trazendo novos esclarecimentos sobre como transformar a informação em oportunidade de bons negócios e equilíbrio financeiro para 2026.

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